Faustino Creative House
Aviso Legal
Esta página reúne as condições gerais de utilização do website da Faustino Creative House, a identificação do estúdio e a informação legal necessária para que saibas com quem estás a comunicar.
Última atualização: 16 de maio de 2026
1. Identificação
A Faustino Creative House é um estúdio criativo independente sediado em Leiria, Portugal.
Contacto: info@faustinoch.com.
O projeto está atualmente em fase de formalização da estrutura jurídica. Os dados de identificação fiscal e morada profissional serão acrescentados a este aviso assim que estiverem disponíveis.
2. Objeto do website
Este website apresenta os serviços da Faustino Creative House: identidade de marca, conteúdo social, desenvolvimento web e estratégia digital. Permite ainda enviar pedidos de contacto para iniciar uma conversa comercial.
Não existe área de pagamento, checkout ou venda direta de serviços através do site.
3. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, identidade visual, marca, logótipos, ilustrações, fotografias, código e desenho, são propriedade da Faustino Creative House ou são utilizados ao abrigo das devidas licenças.
Não é permitido copiar, reproduzir, distribuir ou criar trabalhos derivados a partir destes conteúdos sem autorização escrita prévia, exceto para fins pessoais e privados, ou nos termos legalmente previstos para citação.
4. Utilização do website
Comprometes-te a usar o website de forma legítima, sem comprometer a sua segurança ou disponibilidade, sem enviar conteúdos falsos, ofensivos, ilegais ou que violem direitos de terceiros, e sem interferir com o funcionamento técnico do site ou do formulário.
Reservamos o direito de bloquear acessos ou pedidos que apresentem comportamento abusivo, automatizado ou suspeito.
5. Limitação de responsabilidade
O conteúdo do website é apresentado a título informativo. Embora façamos um esforço razoável para o manter atualizado e correto, não garantimos a ausência total de erros, omissões ou indisponibilidades pontuais.
Na medida máxima permitida por lei, a Faustino Creative House não é responsável por danos indiretos, perda de oportunidade ou prejuízos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização deste website.
6. Ligações para sites externos
O website pode conter ligações para sites geridos por terceiros, sobre os quais não temos controlo. A Faustino Creative House não é responsável pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.
7. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais recolhidos através do website é descrito em detalhe na Política de Privacidade.
8. Lei aplicável e foro
Estas condições regem-se pela lei portuguesa.
Sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor, qualquer litígio relacionado com o website ou com a relação comercial será submetido ao foro do tribunal da comarca de Leiria.
Para resolução extrajudicial de litígios de consumo, está disponível a plataforma europeia de resolução em linha em ec.europa.eu/consumers/odr.
9. Alterações
Este aviso pode ser atualizado para refletir alterações no website, nos serviços ou na legislação aplicável. A data da última atualização está indicada no topo da página.